O assistente técnico é um profissional indicado pelas partes envolvidas em um processo judicial para acompanhar e assessorar o perito judicial durante a realização da perícia. Ao contrário do perito, que é nomeado pelo juiz, o assistente técnico é escolhido pelas partes interessadas no litígio, como os advogados das partes ou até mesmo as próprias partes.
A principal função do assistente técnico é defender os interesses da parte que o indicou, proporcionando uma visão especializada e abordagem técnica favorável aos argumentos daquela parte. Em geral, o assistente técnico possui conhecimentos específicos na área relacionada ao objeto da perícia e trabalha em conjunto com o advogado da parte que o indicou.
As atribuições do assistente técnico incluem:
Acompanhamento da perícia: O assistente técnico pode participar de todas as etapas da perícia, desde a coleta de informações até a elaboração do laudo pericial, acompanhando as atividades do perito nomeado pelo juiz.
Análise do laudo pericial: O assistente técnico analisa o laudo produzido pelo perito judicial e verifica se as conclusões e fundamentações estão de acordo com os interesses da parte que o contratou. Caso identifique alguma falha ou ponto discordante, pode apresentar impugnações e questionamentos para serem considerados pelo juiz.
Emissão de parecer técnico: O assistente técnico pode elaborar um parecer técnico próprio, contestando ou complementando as conclusões apresentadas pelo perito judicial. Esse parecer pode ser submetido ao juiz como uma prova técnica adicional no processo.
Colaboração com o advogado: O assistente técnico trabalha em estreita colaboração com o advogado da parte que o indicou, fornecendo subsídios técnicos para a construção da estratégia de defesa ou de acusação.
É essencial destacar que o assistente técnico deve pautar sua atuação na ética e na imparcialidade, mesmo sendo indicado por uma das partes. Ele deve buscar a fundamentação científica e técnica em suas análises, independentemente dos interesses da parte que o contratou. Caso o assistente técnico atue de forma parcial ou manipule informações para favorecer uma das partes, pode ser alvo de questionamentos quanto à validade de suas contribuições no processo.
Em resumo, o assistente técnico é um profissional indicado pelas partes para auxiliar na compreensão da perícia judicial, fornecendo informações técnicas e colaborando com o advogado para garantir que os interesses de sua parte sejam adequadamente representados durante o processo.
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